O Curso Completo de Prática Trabalhista é composto de 60 horas-aula e aborda todo o Direito Material do Trabalho (Individual e Coletivo) e o Direito Processual do Trabalho em todas as suas fases (Conhecimento, Liquidação de Sentença e Execução). Além das aulas em vídeo, será encaminhado ao seu e-mail todo o material em PDF. Todas as dúvidas pertinentes à matéria poderão ser dirimidas durante todo o período do curso (doze meses) mediante o contato: "Pergunte ao Professor". INVESTIMENTO: R$ 900,00 em até 6 parcelas, ou R$ 720,00 à vista Conteúdo Programático: I - Direito Material do Trabalho: I.I. Direito Individual do Trabalho: 1. Relação de Trabalho e Relação de emprego: requisitos necessários para a configuração do vínculo de emprego; 2. Formação do Direito do Trabalho: reflexões históricas; 3. Empregador: poderes do empregador, grupo econômico, sucessão trabalhista, terceirização, responsabilidade dos sócios; 4. Princípios do Direito do Trabalho; 5. Contrato de trabalho: conceito, características, modalidades, possibilidades de alteração; 6. Remuneração e salário: conceitos, composição, características e princípios protetores do salário; 7. Duração do Trabalho: jornada normal e reduzida, horas extras, regimes de compensação, adicional noturno, intervalos intra e entre jornada, teletrabalho , trabalhadores excluídos; 8. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho; 9. Estabilidades e garantias de emprego; 10. Extinção do contrato de trabalho: modalidades, parcelas devidas; 11. Prescrição e decadência I. II. Direito Coletivo do Trabalho: 1. Aspectos Gerais do Direito Coletivo do Trabalho; 2. Princípios do Direito Coletivo do Trabalho; 3. Sindicalismo; 4. Negociação Coletiva 5. Greve; 6. Arbitragem, Mediação e Dissídio Coletivo II - Direito Processual do Trabalho: II.I. Fase de conhecimento: 1. Organização da Justiça do Trabalho e ritos processuais trabalhistas; 2. Jurisdição e competência; 3. Partes e procuradores; 3. Petição inicial; 4. Resposta da reclamada: exceções, contestação e reconvenção; 5. Audiência trabalhista; 6. Provas: teoria geral e provas em espécie; 7. Sentença e coisa julgada; 8. Recursos: teoria geral e recursos em espécie; 9. Procedimentos especiais trabalhistas: Inquérito para Apuração de Falta Grave, Dissídio Coletivo, Ação de Cumprimento; II.II. Fases de liquidação e execução: 1. Formas de liquidação da sentença trabalhista; 2. Teoria geral da execução: princípios, títulos executivos na Justiça do Trabalho, Sujeitos da execução e responsabilidades; 3. Fraude contra credores e fraude à execução; 4. Execução provisória e execução definitiva; 5. Execução em face de massa falida e empresa em recuperação judicial; 6. Execução em face da Fazenda Pública; 7. Execução de fazer e não fazer; 8. Execução por quantia certa contra devedor solvente; 9. Penhora: ferramentas de investigação patrimonial; 10. Ações incidentais à execução: Embargos à Execução, Embargos de Terceiro; Impugnação à Sentença de Liquidação.

O curso inclui

6 Seções

17 Lições

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